Dez anos após descriminalização, abuso de drogas cai pela metade em Portugal

Os guerreiros da guerra às drogas muitas vezes afirmam que a legalização ou descriminalização das drogas nos Estados Unidos aumentaria o consumo vertiginosamente. Felizmente, temos um exemplo real dos verdadeiros efeitos de acabar com a violência, a caríssima Guerra às drogas e substitui-la por um sistema de tratamento para usuários.

Dez anos atrás, Portugal descriminalizou todas as drogas. Uma década após esta experiência sem precedentes, o abuso de drogas caiu pela metade:

Especialistas da área da saúde em Portugal disseram nesta sexta-feira que a decisão de Portugal há 10 anos para descriminalizar o uso de drogas e tratar os viciados em vez de puni-los é uma experiência que deu certo.

"Não há dúvida de que o fenômeno da dependência está em declínio em Portugal", disse João Goulão, Presidente do Instituto da Droga e da Toxicodependência, numa conferência de imprensa para marcar o 10º aniversário da nova lei de drogas.

O número de viciados considerados "problemáticos" - aqueles que repetidamente usam drogas "pesadas" e usuários de intravenosas - tinham caído pela metade desde o início dos anos 90, quando o valor era estimado em cerca de 100.000 pessoas, disse Goulão.

Outros fatores também tiveram parte nesse avanço, Goulão, médico acrescentou.

"Este desenvolvimento não pode ser apenas atribuído a descriminalização, mas a uma confluência tratamento e políticas de redução de danos."

Muitos desses procedimentos de tratamento inovador não teria emergido se viciados continuassem a ser presos e criminalizados em vez de tratado por médicos especialistas e psicólogos. Atualmente 40 mil pessoas em Portugal estão sendo tratados por abuso de drogas. Esta é uma maneira muito mais barata, muito mais humana para enfrentar esse problema. Ao invés de trancar 100.000 criminosos, os Portugueses estão trabalhando para curar 40.000 pacientes e afinar uma abordagem totalmente nova de conhecimento de tratamento ao mesmo tempo.

Nada disso é possível quando se está numa guerra.

Fonte: forbes.com
Tradução: F.O.A.P.

Jornais americanos e Jimmy Carter comentam fracassada guerra às drogas

Call Off Drug War ("Grito de retirada da guerra às drogas")
POR: Jimmy Carter
Publicada: 16 de Junho de 2011
NY Times

Em uma extraordinária nova iniciativa anunciada no início deste mês, a Comissão Mundial sobre Política de Drogas fez algumas recomendações corajosas e extremamente importantes em um relatório sobre a forma de trazer controle mais efetivo sobre o comércio de drogas ilícitas. A comissão inclui os ex-presidentes ou primeiros-ministros de cinco países, um antigo secretário-geral das Nações Unidas, os líderes de direitos humanos e líderes empresariais e governamentais, incluindo Richard Branson, P. George Shultz e A. Paul Volcker.

O relatório descreve o fracasso total dos esforços antidrogas globais hoje, a "guerra contra as drogas," na América em particular, que foi declarada há 40 anos. Ele observa que o consumo global de opiáceos aumentou 34,5 por cento, da cocaína 27 por centro e 8,5% de aumento do uso da cannabis entre 1998 e 2008. Suas recomendações principais são para substituir o emprisionamento por tratamento para pessoas que usam drogas, mas não fazer mal aos outros, e concentrar mais coordenadamente esforços internacionais de luta contra as organizações criminosas violentas, em vez de criminosos não-violentos e infratores de pequena periculosidade.

Estas recomendações são compatíveis com a política de drogas dos Estados Unidos de três décadas atrás. Em mensagem ao Congresso em 1977, eu disse que o país devia descriminalizar a posse de menos de um grama de maconha, com um programa completo de tratamento para viciados. Eu também adverti contra a tendência de encher nossas prisões de jovens que não eram ameaça para a sociedade, e resumi dizendo: "Penalidades contra a posse de uma droga não devem ser mais prejudiciais a um indivíduo do que o uso da droga em si"

Essas idéias foram amplamente aceitas na época. Mas na década de 1980 o presidente Ronald Reagan e o Congresso começou a mudar e partir de uma política de drogas equilibrada, incluindo o tratamento e reabilitação de viciados, em direção a esforços inúteis para controlar as importações de drogas de países estrangeiros.

Esta abordagem implica um enorme gasto de recursos e a dependência de forças policiais e militares para reduzir o cultivo exterior de maconha, coca e papoula, e a produção de cocaína e heroína. O resultado foi uma escalada terrível em violência relacionada às drogas, corrupção e violações dos direitos humanos em um número crescente nos países latino-americanos.

Os dados da comissão e seus argumentos são convincentes. Eles recomendam que os governos sejam incentivados a experimentar "com modelos de regulamentação legal das drogas ... que são projetados para minar o poder do crime organizado e garantir a saúde e a segurança de seus cidadãos. "Para exemplos eficazes, eles podem olhar para as políticas que têm mostrado resultados promissores na Europa, Austrália e outros lugares.

Mas eles provavelmente não se inclinarão diante dos Estados Unidos por conselhos. Políticas de drogas aqui são mais punitivas e contraproducentes do que em outras democracias, e provocou uma explosão na população carcerária. No final de 1980, pouco antes de eu deixar o cargo, 500.000 pessoas foram encarcerados nos Estados Unidos, no final de 2009 o número era de cerca de 2,3 milhões. Há 743 pessoas na prisão para cada 100 mil norte-americanos, uma parcela maior do que em qualquer outro país e sete vezes maior que na Europa. Cerca de 7,2 milhões de pessoas estão ou na prisão ou em liberdade condicional - mais de 3 por cento de todos os adultos norte-americanos!

Parte desse aumento foi causado por condenação mínima obrigatória e leis tipo "três strikes e você está fora". Mas cerca de três quartos de novas admissões para prisões do Estado são para crimes não violentos. E a maior causa do crescimento da população prisional tem sido a guerra contra as drogas, com o número de pessoas presas por delitos de drogas não-violento com um aumento de mais de vinte vezes desde 1980.

Não só essa punição excessiva destruiu a vida de milhões de jovens e suas famílias (desproporcionalmente minorias), como está causando estragos nos orçamentos estaduais e municipais. O ex-governador da Califórnia Arnold Schwarzenegger indicou que, em 1980, 10 por cento do orçamento de seu estado foi para o ensino superior e 3 por cento, para prisões; em 2010, quase 11 por cento foram para prisões e apenas 7,5 por cento ao ensino superior.

Talvez o agravamento da carga fiscal sobre cidadãos ricos necessárias para pagar a guerra contra as drogas vai ajudar a trazer uma reforma das políticas de drogas da América. Pelo menos, as recomendações da Comissão Mundial darão alguma cobertura aos líderes políticos que desejam fazer o que é certo.

Há alguns anos eu trabalhei lado a lado durante quatro meses com um grupo de presidiários, que estavam aprendendo o ofício da construção, para renovar alguns edifícios públicos em minha cidade natal, Plains, Georgia. Eles eram inteligentes e dedicados homens jovens, cada um preparando-se para uma vida produtiva, após a conclusão de sua sentença. Mais da metade deles estavam na prisão por crimes relacionados a drogas, e estariam se saindo bem melhor se estivessem na faculdade ou escola de comércio.

Para ajudar esses homens a permanecer membros valiosos da sociedade, e para tornar as políticas de drogas mais humanas e mais eficazes, o governo americano deverá apoiar e aprovar as reformas estabelecidas pela Comissão Mundial sobre Política de Drogas.

Jimmy Carter, o 39º presidente americano, é o fundador do Centro Carter e do vencedor do Prêmio Nobel da Paz 2002.

Fonte: http://www.nytimes.com/2011/06/17/opinion/17carter.html?_r=1&scp=2&sq=Carter&st=cse

Painel Internacional de Alto Escalão pede por fim da Guerra às drogas
Por Ken Ellingwood e Brian Bennett, Los Angeles Times 20:41, 1º de junho de 2011

Reportagem da Cidade do México e Washington, Chamando a guerra global contra as drogas de um fracasso custoso, um grupo de líderes mundiais de alto escalão está pedindo ao governo Obama e outros estados para que acabem com "a criminalização, marginalização e estigmatização das pessoas que usam drogas, mas não prejudicam a outros."

Um relatório da Comissão Mundial sobre Política de Drogas, que inclui o antigo Secretário-Geral da ONU Kofi Annan e os ex-presidentes do México, Brasil e Colômbia, recomenda que os governos procurem novas formas de legalização e regulamentação de drogas, principalmente a maconha, como forma de negar lucros aos cartéis de drogas.
A recomendação foi prontamente rejeitada pelo governo Obama e também pelo México, que são aliados em uma repressão violenta contra os cartéis há 4 anos e meio, ação que já matou mais de 38.000 pessoas somente no México.

"Os EUA precisam se abrir a um debate", diz o ex-presidente colombiano César Gaviria, outro membro do painel disse por telefone de Nova York, onde o relatório está programado para ser lançado quinta-feira: "Quando você tem 40 anos de uma política que não está trazendo resultados, você tem de se perguntar se é hora de mudar."

Uma cópia do relatório foi fornecida ao Los Angeles Times.

Três dos signatários do relatório latino-americanos, Gaviria e Ernesto Zedillo, ex-presidentes do México e Fernando Henrique Cardoso, do Brasil, fizeram recomendações similares dois anos atrás. Suas opiniões não conseguiram mudar a abordagem de repressão violenta em que as políticas de drogas são baseadas no mundo todo.

O presidente mexicano, Felipe Calderón, um conservador, fez com que a batalha contra os cartéis de drogas fosse uma peça fundamental de sua administração. Embora o número crescente de mortos provoque consternação no povo mexicano, Calderón não mostra nenhum sinal de voltar atrás antes que seu mandato de seis anos termine no próximo ano. Uma pesquisa sobre questões de segurança liberado quarta-feira encontrou grande oposição pública no México a legalizar a venda de drogas.

O governo dos EUA tem apoiado a repressão mexicana com armas, treinamento e palavras encorajadoras do presidente Obama.

"Tornar as drogas mais disponíveis - como o relatório sugere - vai tornar mais difícil o trabalho de manter nossas comunidades saudáveis ​​e seguras", disse Rafael Lemaitre, porta-voz do Departamento de Políticas de Drogas Nacionais da Casa Branca.

Embora a administração Obama tenha enfatizado a "saúde pública" para a política de drogas, os funcionários tiveram uma linha dura contra a legalização.

"Legalizar as drogas perigosas seria um erro profundo, levando a uma maior utilização e conseqüências mais prejudiciais", disse o secretário antidrogas Gil Kerlikowske ainda este ano.

Funcionários do governo contestam a idéia de que nada pode ser feito para reduzir a demanda de drogas nos Estados Unidos. Um porta-voz da agência antidrogas da Casa Branca disse que o consumo nos EUA atingiu o pico em 1979, quando as pesquisas mostraram que 14% dos entrevistados haviam usado drogas ilegais no mês anterior. Agora esse número caiu para 7% segundo ele.

"Este não é um problema para a aplicação da lei por si só", disse Kerlikowske Fevereiro em Washington na George Washington University.

Em seu orçamento para 2012, a administração solicitou US$1,7 bilhões para programas de prevenção de drogas, um aumento de 7,9% face ao ano anterior.

Autoridades do governo têm promovido o uso de "tribunais de drogas", onde os juízes sentenciam infratores a tratamento e outras penas alternativas à prisão. A Casa Branca também está trabalhando para expandir os programas de reinserção que visam reduzir os índices de reincidência, ajudando os cerca de 750.000 infratores da legislação antidrogas libertados da prisão cada ano para a transição de volta para as comunidades.

Vanda Felbab-Brown, pesquisador da Brookings Institution, que analisou a política de drogas dos EUA, disse que a administração Obama elevou o assunto em uma "direção muito melhor. No entanto, ela acrescentou,"muito permaneceu no nível da estratégia e retórica."

"Se [Obama] vai gastar seu capital político em algo, não será a política de drogas", disse Felbab-Brown, autor de "Shooting Up:. Contrainsurgência e a Guerra às Drogas"

Gaviria, ex-presidente da Colômbia, disse que viu sinais de uma mudança de opinião do ano passado, quando os californianos votaram em um referendo que poderia ter possibilitado a posse legalizada de pequenas quantidades de maconha. Embora a medida tenha fracassado, "as pessoas estão mudando suas mentes", disse ele.

O novo relatório disse que a abordagem do mundo de limitar as drogas, criado 50 anos atrás, quando a Organização das Nações Unidas adoptou a sua "Convenção Única sobre Entorpecentes", não têm conseguido cortar o fornecimento ou uso de drogas. O relatório, citando dados da organização mundial, disse que o consumo de maconha global cresceu mais de 8% e o consumo de cocaína mais de 27% entre 1998 e 2008.

Fonte: http://www.chicagotribune.com/health/la-fg-mexico-drug-policy-20110602,0,615161.story

Tradução: F.O.A.P.

Legalização do debate sobre a maconha no STF: Censura é inconstitucional!

O coletivo da Marcha da Maconha foi bem sucedido neste ano de 2011; Em várias capitais, como Brasília e São Paulo, o evento foi proibido no dia anterior, mesmo assim foi decidido pelos organizadores que haveria Marcha pela Liberdade de Expressão, ou haveria desobediência civil; Enquanto a Marcha de Brasília transcorreria tranquilamente, apesar da proibição, no dia 3 de junho, a maior cidade do hemisfério sul já havia assistido a cenas assustadoras, dignas de um estado autoritário.


Bomba de gás lacrimogêneo atirada contra a manifestação, repórteres e transeuntes.


A Marcha fora duramente reprimida pelas forças policiais, com balas de borracha, spray de pimenta, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo a tropa de choque paulistana tentou dispersar os manifestantes, havia também um pequeno grupo defendendo políticas proibicionistas e apoiando a ação agressiva da PM, o grupo consistia principalmente de nacionalistas (skinheads e neonazistas), evangélicos e partidários conservadores.



O uso de força desproporcional foi uma reação desmedida à uma manifestação pacífica disposta a discutir uma questão considerada tabu e vital para a criação de uma sociedade mais justa e menos violenta, da mesma forma, a F.O.A.P. entende que qualquer repressão ou encarceramento de um indivíduo questionando a política de drogas é uma violação dos direitos básicos do ser humano, da democracia com consequências gravíssimas à nossa sociedade, assim como aprisionar uma pessoa cultivando cannabis para consumo próprio, ato que não representa dano a ninguém a não ser a si mesmo, vai além dos deveres do estado com o indivíduo, e o governo não tem direito de influir nisso.


Desobediência civil: Marcha contra a repressão e o autoritarismo foi perseguida e atacada pela PM.

Quem tem medo da PM de São Paulo? Segundo o Capitão Del Vecchio a polícia agiu corretamente ao agredir manifestantes e jornalistas, uma tentativa clara de reprimir um movimento social, ação infeliz por parte da polícia do Estado de São Paulo.



Na frente do homem da capa preta

Ontem (quarta-feira), em Brasília, numa tarde histórica para os anti-proibicionistas, a redenção da repressão sofrida pelos ativistas da Marcha da Maconha foi ver seu movimento ser legalizado no Brasil todo, por unanimidade no Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão tomada no julgamento da ADPF 187, enfim censurar o direito de debater uma questão como essa foi considerado inconstitucional, porém foi negada a opção de discutir o tema do cultivo caseiro para consumo próprio, como já era esperado, direito fundamental para a redução de danos no entendimento dos especialistas e também da F.O.A.P.

Ou seja, o STF descartou incluir discussão indicada pelo amicus curiae sobre a liberdade do uso, direito religioso e o auto-cultivo, que já estão incluídos na constituição. Ontem à tarde Celso de Mello disse sobre a liberdade de expressão:

"Nada se revela mais nocivo e perigoso que a pretensão do estado de proibir a livre manifestação. O pensamento deve ser livre, sempre livre, permanentemente livre; O princípio majoritário não pode legitimar (...) a supressão, a frustração, a aniquilação de direitos fundamentais, como o livre exercício do direito de reunião e da liberdade de expressão, sob pena de descaracterização da própria essência que qualifica o Estado Democrático de Direito. "

Apesar da vitória sobre a mordaça estatal, ententemos que não se pode negar o direito de cultivar a própria maconha, ainda mais a um indivíduo que necessita das propriedades medicinais da cannabis, esse é um absurdo que não pode mais ser tolerado, assim como os cultivadores e usuários de maconha não podem mais ser colocados atrás das grades, não vamos desistir até que libertem todos os usuários e growers do Brasil, até que a planta Cannabis Sativa seja libertada finalmente, e é claro, o mais importante, nunca vamos comemorar enquanto um de nós estiver preso, não vamos nunca nos esquecer: Liberdade Sativa Lover! Por uma sociedade menos violenta!

Estamos longe do nosso objetivo mas esta é a certeza de que demos um passo importante rumo o fim da proibição.

Tráfico x Forças de Segurança na Favela do Alemão: F.O.A.P. é contra os dois!

Uma resposta do Estado - Polícia apreendeu mais de 500 armas no Alemão e Vila Cruzeiro

A operação no Complexo do Alemão faz parte da reação da polícia à onda de violência que tomou conta do Rio de Janeiro na última semana, quando dezenas de carros foram incendiados em vários pontos do Rio de Janeiro e houve ataques a policiais.

A ação dos criminosos foi vista pelo governo estadual como uma resposta às UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) instaladas nos dois últimos anos em comunidades antes dominadas pelo tráfico.

Para conter os ataques, a polícia, com apoio das Forças Armadas, realizou uma grande ofensiva na última quinta-feira (25) na Vila Cruzeiro, forçando a fuga de centenas de traficantes para o vizinho Complexo do Alemão, onde foram cercados nos dois dias seguintes.

136 fuzis, 169 pistolas, 35 metralhadoras e outros tipos de armamento

A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou na noite desta sexta-feira (3) um balanço de apreensões de armas feitas pelas duas polícias durante operações no Complexo do Alemão e na favela Vila Cruzeiro, na Penha, ambos na zona norte.

Segundo os dados, de semana passada até a última quinta-feira (2), foram recolhidos 136 fuzis, 169 pistolas, 56 revólveres, 34 espingardas, 35 metralhadoras, 18 carabinas e 18 submetralhadoras, perfazendo um total de 466 armas. Noticias posteriores revelam que as apreensões de fuzis chegaram a 277, totalizando 607 armas.

A polícia não divulgou a quantidade de presos, nem de apreensões de drogas. Informou apenas que, desde o dia 21 de outubro, recolheu quase 40 toneladas de maconha, mais de 314 kg de cocaína, 54 kg de crack e 9 kg de haxixe.

Sobre prisões, a corporação informou que, desde 21 de outubro, prendeu 82 suspeitos e apreendeu dois menores por associação para o tráfico de drogas. Outros 36 foram presos e 19 adolescentes detidos por praticarem ataques.

PREJUÍZO

Vinte e oito milhões, trezentos e quarenta e oito mil e novecentos reais. Essa é a estimativa mínima de dinheiro que traficantes da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, na zona norte do Rio, perderam em apreensões de armas e drogas feitas pelas polícias civil e militar desde quinta-feira até esta segunda-feira (29).

Os cálculos foram baseados na arrecadação mínima da venda de maconha e cocaína, além do prejuízo com a perda de armamentos, que são obtidos pelos traficantes por um preço até 10 vezes maior que a venda comercial para as Forças Armadas.

O maior golpe das polícias foi em um dos principais produtos de lucro dos traficantes: a maconha. Em cinco dias, foram apreendidas 36,888 toneladas da droga, uma perda de, no mínimo, R$ 18,444 milhões em venda.

De acordo com o titular da Dcod (Delegacia de Combate a Drogas), Pedro Medina, um quilo da droga prensada, após ser transformado em trouxinhas para o varejo, pode ser vendido de R$ 500 a R$ 2 mil. “Um tablete de maconha pesa cerca de um quilo. Se misturado a outras substâncias, esse mesmo quilo pode render até cinco da droga. O preço varia de acordo com a pureza da maconha”, disse.

Ainda de acordo com o policial, que está há dois meses a frente da especializada, a cocaína é o entorpecente que tem a maior relação de quantia e lucro. O faturamento de um quilo da droga, após ser vendido nos chamados sacolés, varia de R$12 mil a R$ 15 mil.

Durante as operações, foram apreendidos 288 quilos de cocaína. Ou seja, o tráfico deixou de arrecadar, calculando como base o preço do quilo a R$ 12 mil , pelo menos R$ 3,456 milhões.

Segundo Medina, não é possível fazer uma estimativa do lucro mensal do tráfico de drogas, mas as apreensões e a perda do território foram determinantes para desarticular um ciclo de violência. “Com essas apreensões eles não têm dinheiro para comprar armas e, assim, não tem poder para subjugar moradores”, afirmou.

De quinta-feira (25) até essa última segunda, foram apreendidos: 135 armas de cano longo, como fuzis e carabinas, incluindo: 2 metralhadoras; 9 submetralhadoras; 6 espingardas; uma carabina; além de 24 armas de pequeno porte, como pistolas e revólveres; e 120 granadas.

Policiais da Drae (Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos) afirmaram ao iG que o preço das armas no chamado mercado negro é bem maior do que o preço real do armamento. De acordo com um dos inspetores, que obteve as informações através de escutas telefônicas, o preço é calculado tendo como base o fuzil calibre 762.

"Um fuzil desse porte é vendido para as Forças Armadas por cerca de R$ 10 mil. Mas no tráfico de armas, uma arma dessas varia de R$ 50 mil a R$ 70 mil”, disse. Segundo o inspetor, que não quis se identificar, o preço do fuzil é usado como base porque é a arma de grande porte de mais fácil manejo para o traficante.

“Além disso, os bolivianos e colombianos, principais fornecedores do armamento, levam em conta o deslocamento da arma e o risco de serem presos com a entrada ilegal do armamento no País”. O preço também varia de acordo com o ano de fabricação do fuzil e a quantidade comprada.

De acordo com o inspetor, tendo como base o preço do fuzil, o restante do armamento é comprado de acordo com a potência. “Em uma metralhadora o tráfico paga cerca de R$ 70 mil, já em uma submetralhadora de R$ 30 mil a R$ 50 mil. Já as armas de pequeno porte custam o dobro ou triplo do preço do mercado. Uma pistola é vendida por R$ 6 mil, já uma granada, adquirida pelo preço normal de R$ 800, no mercado negro chega a R$ 2 mil”, afirmou.

Desvios e corrupção policial

A cúpula de Segurança do Rio investiga o envolvimento de policiais no desvio de dinheiro, drogas e armas apreendidas, além de facilitação de fuga de traficantes.

As polícias Militar e Civil, cujos contingentes somam 1.600 homens, não relataram nenhuma apreensão de dinheiro.

A Polícia Federal, que atua com 300 homens, anunciou ter recolhido R$ 39.850, e o Exército, que tem 800 soldados, relatou R$ 106 mil. Apurou-se, porém, que esse valor declarado pelo Exército foi registrado na delegacia da Penha como R$ 75,1 mil. Na versão da 22ª Delegacia de Polícia, na Penha, a quantia apreendida pelo Exército foi de US$ 27 mil mais R$ 29 mil (total de R$ 75,1 mil). Procurado de novo, o Comando Militar do Leste não quis comentar as declarações.

Uma autoridade que pediu para não ter o seu nome divulgado disse que está havendo no Alemão “uma verdadeira caça ao tesouro”, o que está deixando vários policiais indignados. Suspeita-se que o dinheiro que deveria ter sido apreendido tenha saído da favela em mochilas de policiais, enquanto carros de polícia eram usados para levar pertences como televisores. Contrariados por presenciar esses furtos, integrantes do Bope (Batalhão de Operações Especiais) atiravam nas telas de TVs que estavam sendo levadas, disse uma fonte à reportagem vinculada pela Folha.

A cúpula da segurança também investiga denúncias e indícios de que policiais teriam avisado traficantes sobre o cerco, em troca de dinheiro, permitindo a fuga dos bandidos. Em agosto, a Folha revelou que a Secretaria de Segurança investiga a existência de uma “caixinha” do tráfico da Rocinha para pagar policiais que dão informações sobre ações contra o tráfico.

A Corregedoria Geral Unificada, da Secretaria Estadual de Segurança, vem recebendo denúncias sobre a fuga dos traficantes do Complexo do Alemão durante as ações militares e policiais. Uma das informações investigadas é a de que três policiais teriam recebido seis barras de ouro dos bandidos para facilitar a fuga. Ainda não há confirmação se isso ocorreu. "A denúncia está um pouco vaga, mas já iniciamos a apuração. Procuramos reunir provas para punir os autores ou autor do desvio de conduta", afirmou o corregedor, desembargador Giuseppe Vitagliano.

FORÇA ORGANIZADA ANTI PROIBICIONISTA - FOAP - AUTO CULTIVO

Por isso a FORÇA ORGANIZADA ANTI PROIBICIONISTA vai na contramão tanto das forças policiais quanto ao movimento do tráfico de drogas. Ambas atuações são danosas a sociedade como um todo, e são movimentos desesperados para solucionar a exclusão social, má distribuição de rendas, a confusão quanto aos direitos e deveres e o mal desempenho do papel cidadão dos indivíduos e coletivos, seja pobre ou rico, seja bandido ou policial. Lutamos pelo usuário da cannabis e seus interesses, o elo mais fraco nessa disputa de poder, que financia 33 milhões ao tráfico, leva prejuízo, tem que se envolver com bandidagem, corre risco de ser extorquido, preso ou morto pela policia.

E a culpa é de quem? Eu que fumo minha erva e não faço mal a ninguém?

Associação Neurocientifica declara apoio a uso medicinal e recreativo da maconha após prisão de músico

A notícia divulgada pela FOLHA UOL hoje, dia 14/07/2010, diz que um grupo de neurocientistas que estão entre os mais renomados do país escreveu uma carta pública para defender a liberalização da maconha não só para uso medicinal, mas para "consumo próprio", informou Eduardo Geraque em reportagem publicada na edição de quarta-feira do periódico. A motivação do documento foi a prisão do músico Pedro Caetano, baixista da banda de reggae Ponto de Equilíbrio, preso desde o dia 1º sob acusação de tráfico por cultivar dez pés de maconha e oito mudas da planta em casa, em Niterói (RJ). Segundo o advogado do músico, ele planta a erva para consumo próprio.

Os cientistas falam em nome da SBNeC (Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento), que representa 1.500 pesquisadores. De acordo com os membros da sociedade, existe conhecimento científico suficiente para, pelo menos, a liberalização do uso medicinal da maconha no Brasil. Veja a íntegra da carta:

"A planta Cannabis sativa, popularmente conhecida como maconha, é utilizada de forma recreativa, religiosa e medicinal há séculos mas só há poucos anos a ciência começou a explicar seus mecanismos de ação.

Na década de 1990, pesquisadores identificaram receptores capazes de responder ao tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da maconha, na superfície das células do cérebro. Essa descoberta revelou que substâncias muito semelhantes existem naturalmente em nosso organismo, permitiu avaliar em detalhes seus efeitos terapêuticos e abriu perspectivas para o tratamento da obesidade, esclerose múltipla, doença de Parkinson, ansiedade, depressão, dor crônica, alcoolismo, epilepsia, dependência de nicotina etc. A importância dos canabinóides para a sobrevivência de células-tronco foi descrita recentemente pela equipe de um dos signatários, sugerindo sua utilização também em terapia celular.

Imagem publicada na matéria da folha falando do uso terapeutico da maconha

"Em virtude dos avanços da ciência que descrevem os efeitos da maconha no corpo humano e o entendimento de que a política proibicionista é mais deletéria que o consumo da substância, vários países alteraram, ou estão revendo, suas legislações no sentido de liberar o uso medicinal e recreativo da maconha. Em época de desfecho da Copa do Mundo, é oportuno mencionar que os dois países finalistas, Espanha e Holanda, permitem em seus territórios o consumo e cultivo da maconha para uso próprio.

Bedrocan, uma das variedades de maconha medicinal vendidas na Holanda

Ainda que sem realizar uma descriminalização franca do uso e do cultivo, como nestes países, o Brasil, através do artigo 28 da lei 11.343 de 2006, veta a prisão pelo cultivo de maconha para consumo pessoal, e impõe apenas sanções de caráter socializante e educativo.

White Widow e Bio, duas das centenas de variedades de maconha para uso recreativo vendidas na Holanda.

Infelizmente interpretações variadas sobre esta lei ainda existem. Um exemplo disto está no equívoco da prisão do músico Pedro Caetano, integrante da banda carioca Ponto de Equilíbrio. Pedro está há uma semana numa cela comum acusado de tráfico de drogas. O enquadramento incorreto como traficante impede a obtenção de um habeas corpus para que o músico possa responder ao processo em liberdade. A discussão ampla do tema é necessária e urgente para evitar a prisão daqueles usuários que, ao cultivarem a maconha para uso próprio, optam por não mais alimentar o poderio dos traficantes de drogas.

Cultivo de maconha empreendido por agricultor Brasileiro, vulgo "Bedrocan".

A Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC) irá contribuir na discussão deste tema ainda desconhecido da população brasileira. Em seu congresso, em setembro próximo, um painel de discussões a respeito da influência da maconha sobre a aprendizagem e memória e também sobre as políticas públicas para os usuários será realizado sob o ponto de vista da neurociência. É preciso rapidamente encontrar um novo ponto de equilíbrio.

Stevens Rehen e Sidarta Ribeiro, neurocientistas a favor da liberalização de uso recreativo e medicinal da maconha.

Cecília Hedin-Pereira (UFRJ, diretora da SBNeC)

João Menezes (UFRJ)

Stevens Rehen (UFRJ, diretor da SBNeC)

Sidarta Ribeiro (UFRN, diretor da SBNeC) "

A FORÇA ORGANIZADA ANTI PROIBICIONISTA (F.O.A.P.), EM NOME DE TODOS SEUS MEMBROS, PARABENIZA AOS CIENTISTAS DEVIDO SEU COMPROMISSO SOCIAL E POLÍTICO , COM UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE PÚBLICA: ÉTICOS E TRANSPARENTES, LUTAM COM EMBASAMENTOS CIENTIFICOS E DADOS IRREFUTÁVEIS PELA QUESTÃO DA CANNABIS.

NOS DA FOAP, COMO TAIS CIENTISTAS, LUTAMOS POR UMA SOCIEDADE COM:

* MAIOR REDUÇÃO DE DANOS

*MAIS REGULAMENTADA QUANTO AO USO DA MACONHA

* MENOS PRECONCEITUOSA

*MAIS ATENCIOSA E MENOS VITIMADORA DE SEUS PROPRIOS CIDADÃOS (POR QUEM DEVERIAM ZELAR), TÃO PAGADORES DE IMPOSTOS COMO TODOS.

EM BUSCA DE SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS ORIUNDOS DA CANNABIS E SEU USO, A FOAP E SEUS MEMBROS LUTAM POR UMA SOCIEDADE BRASILEIRA QUE CUMPRA SUAS LEIS VIGENTES, COMO CITADO PELO ARTIGO 28 DA LEI 11.343 DE 2006, É VETADA A PRISÃO PELO CULTIVO DE MACONHA PARA CONSUMO PESSOAL, SENDO IMPOSTO APENAS SANÇÕES DE CARATER SOCIALIZANTE E EDUCATIVO.

A FOAP VISA FOMENTAR A DISCUSSÃO DO TEMA, E TODOS SEUS MEMBROS DEIXAM AQUI DECLARADA SUAS EMOÇÕES PERANTE TAIS AVANÇOS RELATIVOS A CANNABIS NO CENÁRIO NACIONAL.

MENCIONAMOS QUE ALGUNS PIONEIROS NO CULTIVO DA MACONHA, infelizmente, JA FORAM PRESOS NA ESPANHA PELO CULTIVO DE ERVA, ATÉ QUE HOUVE MUDANÇAS RELATIVAS AS POLITICAS PUBLICAS PARA CANNABIS. COMEMORAMOS A VITÓRIA DO NOSSO PIONEIRO, PEDRO CAETANO, E SUA CONQUISTA DE LIBERDADE MEDIANTE CORREÇÃO DAS DETURPAÇÕES DA APLICAÇÃO DA LEI.

Propaganda Antiproibicionista desenvolvida por cultivador de maconha brasileiro.

LUX

ENCOD - Liberdade para Plantar!

Dois dos objetivos da F.O.A.P.-Força Organizada Anti Proibicionista, são: 1) Fomentar e promover, no Brasil, o debate sobre a alteração da Convenção de 1961 sobre as drogas; e 2) Pedir que seja estabelecido o direito de cada cidadão adulto do Brasil (e do mundo) poder cultivar e possuir plantas de cannabis para uso pessoal e fins não comerciais.Assim, estamos publicando o manifesto da ENCOD, que tem princípios muito parecidos com os da F.O.A.P.

Manifesto ENCOD - Liberdade para Plantar.

Pedimos à ONU que estabeleça o direito de cada cidadão adulto do mundo poder cultivar e possuir plantas naturais para uso pessoal e fins não comerciais, usando a técnica e equipamento disponíveis para o efeito.

Ao longo de milhares de ano, pessoas de todo o mundo cultivaram maconha, folhas de coca, papoulas de ópio e outras plantas para fins medicinais, para fins recreativos e fins religiosos.

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Hoje em dia, pelo menos 35 milhões de pessoas na União Europeia e mais de 200 milhões no mundo inteiro continuam a usar algumas destas plantas.

Bedrocan, uma das espécies de cannabis desenvolvidas na Holanda para venda medicinal.

Desde 1961, no entanto, por imposição de uma convenção da ONU aplicável a quase todos os países do mundo, estas plantas estão proibidas. Pessoas foram mortas, torturadas, aprisionadas, estigmatizadas e arruinadas por as cultivarem, venderem ou consumirem.

Traficante morto em operação policial na favela da rocinha.

O consumo de drogas pode provocar problemas, especialmente entre os jovens. Mas o fato de as drogas estarem proibidas tem consequências desastrosas. Obriga seus usuários a assumirem estilos de vida que se tornam nocivos a eles próprios e aos outros, e cria problemas de saúde que poderiam facilmente ser evitados.


A proibição das drogas dá o total controle de sua comercialização ao crime organizado. Embora grandes quantias de dinheiro público estejam sendo gastas numa guerra às drogas, toda a evidência nos prova que este esforço é ineficaz e contra-produtivo.

A ENCOD é uma plataforma Europeia de cidadãos que desejam uma forma eficaz e inteligente de tratar o problema das drogas. Acreditamos que só a regulamentação legal do mercado das drogas irá reduzir esses problemas. Uma tal regulamentação melhoraria os padrões de vida de milhões de pessoas, ao mesmo tempo que diminuiria significativamente uma das maiores fontes de rendimento criminoso a nível mundial.

Cardápio de Coffee Shop Holandês - há mais de 30 anos, estabelecimentos vendem maconha legalmente no país europeu.

Um dos nossos objetivos é alterar a Convenção de 1961 sobre as drogas. Pedimos à ONU que garanta o direito de cada cidadão adulto do mundo poder cultivar e possuir plantas naturais para uso pessoal e fins não comerciais, usando a técnica e equipamento disponíveis para o efeito. Ao mesmo tempo, aos países deveria ser permitido experimentar políticas não baseadas na proibição.

A guerra às drogas deve acabar. Ajude-nos a promover a paz: seja contra a Proibição!

Cartas Para Conto: 001- 3470861-83 Att. ENCOD vzw - Belgica Bank: FORTIS, Warandeberg 3, 1000 Bruxelas IBAN: BE 14 0013 4708 6183 SWIFT: GEBABEBB

Publicado quarta-feira 30 de Maio de 2007 00:53, por encod . Atualizado quarta-feira 1 de Agosto de 2007 02:42

A Marcha da Maconha 2009

No primeiro final de semana de maio acontece no mundo, e no Brasil, uma das mais fortes experiências da liberdade de expressão e manifestação ideológica contemporânea: a Marcha da Maconha.

No site, a organização do evento diz que "A Marcha da Maconha visa construir espaços onde indivíduos e instituições interessadas em debater a questão possam se articular e dialogar, estimulando reformas nas Leis e Políticas Públicas sobre a maconha e seus diversos usos. Nossa intenção é ajudar a criar contextos sociais, políticos e culturais onde todos os cidadãos brasileiros possam se manifestar de forma livre e democrática a respeito das políticas e leis sobre drogas do país, e exigir formas de elaboração e aplicação dessas políticas e leis que sejam mais transparente, justas, eficazes e pragmáticas, respeitando a cidadania e os Direitos Humanos".

E completa: "Acreditamos que já é hora de discutir reformas mais concretas nas políticas e leis sobre a planta e seu uso, de forma a incluir os dados científicos mais atuais e contando com uma maior participação da sociedade civil".

O jornal "O Dia Online" publicou no dia 15/04/2009 que "O juiz Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, concedeu liminar autorizando a Marcha da Maconha, a ser realizada no dia 9 de maio, no Posto 9, em Ipanema, na Zona Sul. Em sua decisão, o juiz alega que o pedido para a realização da manifestação - feito pelo advogado Nilo Batista - foi aceito por ser um exercício da liberdade de expressão e de pensamento, além ainda de obedecer ao direito de reunião". (notícia aqui!)

Segundo o juiz Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, "O Judiciário, nem qualquer outro Poder da República, pode se arrogar a função de censor do que pode ou do que não pode ser discutido numa manifestação social. Quem for contra o que será dito, que faça outra manifestação para dizer que é contra e por que. No caso dos autos, que digam por que a maconha e outras drogas legais, como o álcool, fazem mal a saúde; exibam depoimentos de ex-viciados; transmitam o que dizem os especialistas da saúde etc. O que não podem fazer é tentar impedi-la".

Este ano, a organização da Marcha da Maconha 2009 providenciou várias mascáras para download em seu site, basta imprimir: Gilberto Gil, Luana Piovani, Bezerra da Silva, Marcelo D2 e Fernando Gabeira são algumas destas caras. Assim, aqueles que temem pela revelação de suas identidades também podem participar sem a menor preocupação (faça download das máscaras aqui!)

O evento Marcha da Maconha acontece...

» 2 DE MAIO de 2009 em GOIANIA, na Pça. Universitária, 14hs

» 3 DE MAIO de 2009 em:
FLORIANÓPOLIS - Trapiche - Beira-mar Norte, 15hs
FORTALEZA - Aterro da Praia de Iracema, 15hs
JOÃO PESSOA - Pça. Antenor Navarro, 14hs
RECIFE - Rua do Apolo - Bar do Fogão, 14hs
SALVADOR - Farol da Barra, 14hs
SÃO PAULO - Parque Ibirapuera - Marquise, 14hs

» 9 DE MAIO de 2009 em:
AMERICANA - Parque Ecológico Municipal, 10hs
BELO HORIZONTE - Praça da Estação, 15hs
BRASÍLIA - Catedral, 15hs
CURITIBA - Largo da Ordem, 14hs
JUÍZ DE FORA - Parque Halfeld, 11hs
PORTO ALEGRE - Av. José Bonifácio, 15hs
RIO DE JANEIRO - Ipanema - Posto 9, 15hs

Consulte AQUI os mapas com todo trajeto que a marcha irá percorrer em cada cidade que irá acontecer!

Para maiores informações, acesse o site da Marcha da Maconha aqui!

OBS I: O EVENTO É PROIBIDO PARA MENORES DE 18 ANOS

OBS II: NÃO USE NADA NO EVENTO - A CANNABIS AINDA É PROIBIDA, MAS O DIREITO DE DISCORDÂNCIA QUANTO A SUA POLITICA DE TRATAMENTO NÃO.