quarta-feira, 15 de junho de 2011

Legalização do debate sobre a maconha no STF: Censura é inconstitucional!


O coletivo da Marcha da Maconha foi bem sucedido neste ano de 2011; Em várias capitais, como Brasília e São Paulo, o evento foi proibido no dia anterior, mesmo assim foi decidido pelos organizadores que haveria Marcha pela Liberdade de Expressão, ou haveria desobediência civil; Enquanto a Marcha de Brasília transcorreria tranquilamente, apesar da proibição, no dia 3 de junho, a maior cidade do hemisfério sul já havia assistido a cenas assustadoras, dignas de um estado autoritário.


Bomba de gás lacrimogêneo atirada contra a manifestação, repórteres e transeuntes.


A Marcha fora duramente reprimida pelas forças policiais, com balas de borracha, spray de pimenta, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo a tropa de choque paulistana tentou dispersar os manifestantes, havia também um pequeno grupo defendendo políticas proibicionistas e apoiando a ação agressiva da PM, o grupo consistia principalmente de nacionalistas (skinheads e neonazistas), evangélicos e partidários conservadores.



O uso de força desproporcional foi uma reação desmedida à uma manifestação pacífica disposta a discutir uma questão considerada tabu e vital para a criação de uma sociedade mais justa e menos violenta, da mesma forma, a F.O.A.P. entende que qualquer repressão ou encarceramento de um indivíduo questionando a política de drogas é uma violação dos direitos básicos do ser humano, da democracia com consequências gravíssimas à nossa sociedade, assim como aprisionar uma pessoa cultivando cannabis para consumo próprio, ato que não representa dano a ninguém a não ser a si mesmo, vai além dos deveres do estado com o indivíduo, e o governo não tem direito de influir nisso.


Desobediência civil: Marcha contra a repressão e o autoritarismo foi perseguida e atacada pela PM.







Quem tem medo da PM de São Paulo? Segundo o Capitão Del Vecchio a polícia agiu corretamente ao agredir manifestantes e jornalistas, uma tentativa clara de reprimir um movimento social, ação infeliz por parte da polícia do Estado de São Paulo.



Na frente do homem da capa preta

Ontem (quarta-feira), em Brasília, numa tarde histórica para os anti-proibicionistas, a redenção da repressão sofrida pelos ativistas da Marcha da Maconha foi ver seu movimento ser legalizado no Brasil todo, por unanimidade no Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão tomada no julgamento da ADPF 187, enfim censurar o direito de debater uma questão como essa foi considerado inconstitucional, porém foi negada a opção de discutir o tema do cultivo caseiro para consumo próprio, como já era esperado, direito fundamental para a redução de danos no entendimento dos especialistas e também da F.O.A.P.

Ou seja, o STF descartou incluir discussão indicada pelo amicus curiae sobre a liberdade do uso, direito religioso e o auto-cultivo, que já estão incluídos na constituição. Ontem à tarde Celso de Mello disse sobre a liberdade de expressão:

"Nada se revela mais nocivo e perigoso que a pretensão do estado de proibir a livre manifestação. O pensamento deve ser livre, sempre livre, permanentemente livre; O princípio majoritário não pode legitimar (...) a supressão, a frustração, a aniquilação de direitos fundamentais, como o livre exercício do direito de reunião e da liberdade de expressão, sob pena de descaracterização da própria essência que qualifica o Estado Democrático de Direito. "

Apesar da vitória sobre a mordaça estatal, ententemos que não se pode negar o direito de cultivar a própria maconha, ainda mais a um indivíduo que necessita das propriedades medicinais da cannabis, esse é um absurdo que não pode mais ser tolerado, assim como os cultivadores e usuários de maconha não podem mais ser colocados atrás das grades, não vamos desistir até que libertem todos os usuários e growers do Brasil, até que a planta Cannabis Sativa seja libertada finalmente, e é claro, o mais importante, nunca vamos comemorar enquanto um de nós estiver preso, não vamos nunca nos esquecer: Liberdade Sativa Lover! Por uma sociedade menos violenta!




Estamos longe do nosso objetivo mas esta é a certeza de que demos um passo importante rumo o fim da proibição.

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